Anúncio de procedimento n.º 2709/2011, de 2 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508752000 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento À atenção de: Dr. Nuno Matias Endereço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 858 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271205142 Fax: 00351 271205144 Endereço Electrónico: nmatias@ulsguarda.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar de Figueira de Castelo Rodrigo Descrição sucinta do objecto do contrato: Qualificar as empresas que reunam as melhores condições técnicas, financeiras e curriculares para levar a cabo a empreitada de construção da Unidade de Saúde Familiar de Figueira de Castelo Rodrigo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215100 Valor: 1500000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Figueira de Castelo Rodrigo País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Fig. Castelo Rodrigo Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 14 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos previstos no artigo 28º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 858 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271205143 Fax: 00351 271205144 Endereço Electrónico: paula.almeida@ulsguarda.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Nos termos previstos no Programa de Concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Nos termos previstos no Programa de Concurso 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Nos termos definidos no Programa de Concurso 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Nos termos definidos no Programa de Concurso 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E Endereço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 858 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271210852 Fax: 00351 271223104 Endereço Electrónico: secadm@ulsguarda.min-saude.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/06/02 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Monteiro Girão Cargo: Presidente do Conselho de Administração 404753707