Anúncio de procedimento n.º 3377/2011, de 7 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património Endereço: Alameda D. Afonso Henriques, nº 82 - 2º Código postal: 1049 076 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218445650 Fax: 00351 218445661 Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Obras para a "Construção das Novas Instalações do Serviço Local de Reguengos de Monsaraz - Cdist de Évora" Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção das Novas Instalações do Serviço Local de Reguengos de Monsaraz - Cdist de Évora Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 280717.07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45454000 Valor: 280717.07 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Largo 25 de Abril, nº 34 - Reguengos Monsaraz País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Reguengos de Monsaraz Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Ponto 17. do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração e Património Endereço desse serviço: Alameda D. Afonso Henriques, nº 82 - 2º Código postal: 1049 076 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218445650 Fax: 00351 218445661 Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Valia Técnica da Proposta - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, IP Endereço: Rua Rosa Araújo, nº 43 Código postal: 1250 194 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213102000 Fax: 00351 213102090 Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/07/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Proc. nº 10.024/2011 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. António Pimental de Aguiar Cargo: Director de Departamento 404885316