Anúncio de procedimento n.º 3554/2011, de 15 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais/Major Alexandre Figueiredo Endereço: Rua Pedro Nunes, n.º 8 Código postal: 1060 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194600 Fax: 00351 213194634 Endereço Electrónico: c.santos.iasfa@gmail.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PIASAFAS 121H, 122H E 123H/LISBOA - RUA MANUEL TEIXEIRA GOMES, N.ºS 57, 58 E 59 - "SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXILHARIAS" Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos a realizar compreendem fundamentalmente na substituição das caixilharias Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 143000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 143000.00 EUR Objectos complementares Vocabulário principal: 45421112 Valor: 143000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Manuel Teixeira Gomes - 57, 58 e 59 - Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Todos os documentos constantes no artigo 11.º do Programa do Concurso. Os documentos referidos no n.º 2 do artigo 81.º CCP de ve conter as seguintes autorizações: As 4ª, 5ª e 7ª subscategorias da 1ª categoria e a 1ª subcategoria da 5ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças armadas, I. P. Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, n.º 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194600 Fax: 00351 213195634 Endereço Electrónico: c.santos.iasfa@gmail.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV (http://www.vortal.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Avenida Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/07/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os esclarecimentos relativamente às peças de procedimento, aos erros e omissões e as visitas ao local da obra, devem ser colocadas para: Mail: rie@iasfa.pt Telefone: 213 407 600 Fax: 213 78 200 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente General - Presidente do Conselho Directivo 404918972