Anúncio de concurso urgente n.º 243/2011, de 22 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Olhão Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre Código postal: 8700 349 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289700100 Fax: 00351 289700111 Endereço Electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de remoção de resíduos no terreno onde irá funcionar o Ecocentro Municipal, junto da Área Empresarial de Marim, em Marim - Quelfes, incluindo o transporte e respectivo depósito para aterro licenciado para o efeito Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 45000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90500000 Valor: 45000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Área Empresarial de Marim País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Olhão Código NUTS: PT150 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Cláusula 12ª. do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública Endereço desse serviço: Largo Sebastião Martins Mestre Código postal: 8700 349 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289700100 Fax: 00351 289700111 Endereço Electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma da Construlink 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 2 dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Olhão Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre Código postal: 8700 349 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289700100 Fax: 00351 289700111 Endereço Electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/07/22 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na Plataforma da Construlink 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na Plataforma da Construlink 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Procº. nº. 69/11 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco José Fernandes Leal Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Olhão 404944243