Anúncio de procedimento n.º 4053/2011, de 9 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500876851 - Santa Casa da Misericórdia de Galizes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Alberto Taveira dos Remédios Endereço: Rua da Misericórdia, N.º 60 Código postal: 3400 443 Localidade: Galizes - Nogueira do Cravo Telefone: 00351 238670070 Fax: 00351 238670078 Endereço Electrónico: gestao@scmgalizes.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Lar Residencial, Residencia Autonoma e Centro de Atividades Ocupacionais Descrição sucinta do objecto do contrato: Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um Lar Residencial com capacidade para 36 utentes, Residencia Autonoma com capacidade para 5 utentes e Centro de Actividades Ocupacionais com capacidade para 20 utentes. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2338699.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 2338699.12 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Galizes País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme anexo II (alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º que faz parte integrante do CPP) e reproduzida no final deste programa. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e) e i) do artigo 55.º do DL n.º 18/2008 de 29 de Janeiro. c) Certidão do Registo comercial actualizada, ou código de acesso para consulta da certidão permanente no sitio https://www.portaldaempresa.pr. d) Alvará de construção ou titulos de registo do concorrente emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja: a. A 1ª Subcategoria e da classe correspondente ao valor global da proposta ou a habilitação de empreiteiro ou construtor geral da 1ª categoria e em classe que cubra o seu valor global, nos termos da Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro; b. As 4.ª, 5-ª e 6.ª subcategorias da 1ª categoria, as 1ª, 7.ª, 8ª e 10 ª subcategorias da 4ª categoria subcategoria e as 2ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes à parte da obra a que respeite (m). 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Galizes Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, N.º 60 - Galizes Código postal: 3400 443 Localidade: Nogueira do Cravo Telefone: 00351 238670070 Fax: 00351 238670078 Endereço Electrónico: geral@scmgalizes.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Endereço: Av. Fernão Magalhães 223 , 3º Coimbra Código postal: 3000 176 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239853480 Endereço Electrónico: correio@coimbra.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Bruno Miguel Domingos Miranda Cargo: Provedor 404959634