Anúncio de procedimento n.º 3994/2011, de 5 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508318262 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Coordenador Serviço de Aprovisionamento Endereço: Tapadinho-Guilhufe Código postal: 4654 007 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255714436 Fax: 00351 255714004 Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de serviços médicos globais na especialidade de oftalmologia Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 3360000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121281 Valor: 3360000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa EPE País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento Endereço desse serviço: Tapadinho-Guilhufe Código postal: 4564 007 Localidade: Penafiel Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 39 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 50 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1-Os candidatos devem demonstrar a experiência em fornecimentos ou prestações de serviços semelhantes ao objecto do presente concurso, no mínimo de três anos a data de apresentação da candidatura; 2 -Possuir uma equipa médica, com pelo menos 14 elementos, constituída por Médicos oftalmologistas com experiência comprovada nas áreas médico-cirúrgicas seguidamente descrita, com requisito mínimo de 2 especialistas por área de modo a permitir a criação das equipas médico-cirúrgicas: Oftalmologia Geral; Oftalmologia Pediátrica e Estrabismo; Baixa Visão; Oculoplástica e Vias Lacrimais; Cirurgia Implanto-refractiva em todas as suas vertentes; Retina Médica; Cirurgia Vitreoretiniana; Glaucoma/Patologias do Nervo Óptico. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisito mínimo traduzido pela expressão matemática constante do anexo IV ao CCP, considerando os seguintes parâmetros: V=3.360.000,00€ e f=5. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os candidatos serão pontuados pela experiência demonstrada em fornecimentos e prestações de serviços da seguinte forma: a) Os candidatos serão pontuados pelo número de anos em actividade da seguinte forma: i) Igual ou superior a 3 anos e inferior a 5 anos: 0 pontos; ii) Igual ou superior a 5 anos e inferior a 7 anos: 2 pontos; iii) Igual ou superior a 7 anos: 5 pontos. b) Lista do Quadro Técnico e de Pessoal do candidato ou das empresas do agrupamento devidamente acompanhada de sínteses curriculares que atestem o cumprimento das habilitações académicas ou profissionais aí exigidas, para as funções e números abaixo indicados: b.1) Critério de Graduação i) Por cada Assistente Hospitalar Sénior que faça parte da equipa apresentada, 5 pontos por especialidade evidenciada, até um máximo de 20 pontos; ii) Por cada Assistente Hospitalar Graduado que faça parte da equipa apresentada, 3 pontos por especialidade evidenciada, até um máximo de 15 pontos; iii) Por cada Assistente Hospitalar que faça parte da equipa apresentada, 2 pontos por especialidade evidenciada, até um máximo de 10 pontos; b.2) Critério de Actividade Por anos de serviço prestado em instituição integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), por elementos que façam parte da equipa apresentada (de modo a demonstrar o conhecimento do funcionamento das instituição do SNS): i) Igual ou superior a 0 ano e inferior a 5 anos: 0 pontos; ii) Igual ou superior a 5 anos e inferior a 10 anos: 2 pontos; iii) Igual ou superior a 10 anos e inferior a 15 anos: 2 pontos; iv) Igual ou superior a 15 anos: 5 pontos. Pontuação a atribuir por cada elemento constituinte da equipa apresentada, até um máximo de 10 pontos. c) Os candidatos que cumpram o requisito mínimo previsto de capacidade financeira serão pontuados da seguinte forma: i) Um valor médio de EBITDA nos últimos três exercícios inferior a Eur 60.000: 1 ponto ii) Um valor médio de EBITDA nos últimos três exercícios igual ou superior a Eur 60.000 e inferior a Eur 70.000: 2 pontos iii) Um valor médio de EBITDA nos últimos três exercícios igual ou superior a Eur 70.000 e inferior a Eur 80.000: 3 pontos iv) Um valor médio de EBITDA nos últimos três exercícios igual ou superior a Eur 80.000 e inferior a Eur 90.000: 4 pontos v) Um valor médio de EBITDA nos últimos três exercícios igual ou superior a Eur 90.000: 5 pontos d) Os candidatos serão pontuados pela média aritmética do volume de negócios (nos últimos três exercícios) que demonstrem: i) Um valor inferior a Eur 550.000: 1 ponto ii) Um igual ou superior a Eur 550.000 e inferior a Eur 600.000: 2 pontos iii) Um igual ou superior a Eur 600.000 e inferior a Eur 650.000: 3 pontos iv) Um igual ou superior a Eur 650.000 e inferior a Eur 700.000: 4 pontos v) Um igual ou superior a Eur 700.000: 5 pontos e) Os candidatos serão pontuados pela média da liquidez geral (nos últimos três exercícios) que demonstrem, da seguinte forma: i) Um rácio inferior a 0,5: 0 pontos ii) Um rácio igual ou superior a 0,5 e inferior a 0,6: 1 ponto iii) Um rácio igual ou superior a 0,6 e inferior a 0,7: 3 pontos iv) Um rácio igual ou superior a 0,7 e inferior a 0,9: 4 pontos v) Um rácio superior a 0,9: 5 pontos 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE - Conselho de Administração Endereço: Tapadinho-Guilhufe Código postal: 4564 007 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255714000 Endereço Electrónico: administracao@chts.min-saude.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/05 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Luis Catarino Cargo: Presidente do Conselho de Administração 404980953