Anúncio de procedimento n.º 3928/2011, de 3 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EEM Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648 Código postal: 4150 124 Localidade: PORTO Telefone: 00351 226199860 Fax: 00351 226199869 Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de produtos químicos para tratamento de águas e respectivo transporte, para a Rede Municipal de Piscinas do Conselho do Porto (REMUPI) Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos químicos para tratamento de águas e respectivo transporte, para a Rede Municipal de Piscinas do Conselho do Porto (REMUPI) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 14476.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Hipoclorito 14% em Jerrican de 60 litros Preço base do lote: 6600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Hipoclorito 14% a granel Preço base do lote: 5950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Bissulfato de Sódio (sacos de 5kg) Preço base do lote: 1440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Reactivo PH (caixa c/ 250 un.) Preço base do lote: 243.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Reactivo Cloro (caixa c/ 250 un.) Preço base do lote: 243.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do presente Programa; b)Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, nomeadamente, certidões de registo criminal de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, que se encontrem em efectividade de funções e, declarações de não dívida à Segurança Social e às Finanças (ou respectivas autorizações para consulta dos dados). 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Jurídico Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Telefone: 00351 226199860 Fax: 00351 226199869 Endereço Electrónico: joanaguedes@portolazer.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da PortoLazer,EEM Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Telefone: 00351 226199860 Fax: 00351 226199869 Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) Concurso Público com a referência 04/2011; b) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública; CONSTRULINK com o seguinte endereço electrónico www.compraspublicas.com; c) O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito, devendo, para o efeito, efectuar o registo no endereço electrónico www.compraspublicas.com ; d) Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário e enviar a documentação solicitada para a CONSTRULINK; e) Efectuado o registo nos termos do número anterior, a disponibilização das peças do concurso é gratuita e permite efectuar o download das peças do proceidmento, bem como apresentar as respectivas propostas. f) Todas as comunicações, trocas e arquivo de dados e informações previstos no Código dos Contratos Públicos processam-se, exclusivamente, através de plataformas electrónicas, de acordo com os princípios e regras definidos no Decreto-Lei n.º143-A/2008, de 25 de Julho e demais legislação complementar. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joana Guedes Cargo: Jurista 404989004