Anúncio de concurso urgente n.º 280/2011, de 31 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SAAP Endereço: AV. E.U.A, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: 1701/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de equipamento médico para a USF Luisa Todi Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 21158.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 7 Esfigmomanometros aneróides com 3 braçadeiras (obeso, adulto e criança). Preço base unitário175€ 7 Martelos de reflexos. Preço base unitário 15€ 7 Estetofonendoscopios para adulto. Preço base unitário 40€ 7 Oto-oftalmoscópios de parede. Preço base unitário 555€ 7 Diapazões tipo lucae 128 Hz. Preço base unitário 60€ 10 Termómetro digital axilar. Preço base unitário 10€ 1 Esfigmomanometro digital c/oximetro; rodado c/suporte para bracadeiras; c/ braçadeira adultos, crianças e obeso. Preço base unitário 600€ 2 Escalas optométricas infantis electrificada-3m infantis. Preço base unitário 150€ 1 Dinamap digital com oximetria. Preço base unitário 2000€ 1 Aparelho de auscultação de pulso pediátrico. Preço base unitário 600€ 1 Secador equivalente ao do cabelo para secagem de feridas. Preço base unitário 200€ Preço base do lote: 9715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 1 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 7 Escalas de visão electrificada-3m p/ letrados e iletrados. Preço base unitário 90€ 3 Aparelhos de auscultação fetal portáteis com display com visualização de ritmo cardíaco. Preço base unitário 300€ 17 Lanternas de mão, pequena, 14 cm. Preço base unitário 8€ 1 Carro de emergência, Com tábua de massagem cardíaca, suporte de soros e suporte para garrafa de oxigénio (garrafa+manómetro-debitometro+humidificador), 2 tabuleiros com divisórias, protecção lateral nos 3 lados, ressuscitador de adultos e pediátrico, 1 conjunto de100 cadeados. Preço base unitário 1500€ 1 Desfibrilhador, síncrono com cardioscópio e registador, com pás desfibrilhadoras de adulto e pediátrico com bateria de litio. Preço base unitário 2500€ 1 Ambu adulto. Preço base unitário 100€ 1 Ambu pediátrico. Preço base unitário 100€ 1 Laringoscópio de fibra óptica c/ punho e lâminas nº 0,1 e 2 (Miller) e lâminas 2, 3 e 4. Preço base unitário 350€ Preço base do lote: 6216.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 12 Pinça de dissecção 14,5 cm. Preço base unitário 6€ 12 Pinça dente rato 14,5 cm. Preço base unitário 9€ 12 Pinça Cheron 25 cm. Preço base unitário 38€ 6 Pinça kelly direita pontas afiadas 14 cm. Preço base unitário 21€ 6 Pinça kelly curva 14cm . Preço base unitário 21€ 12 Pinças de Kocher direita 14cm. Preço base unitário 21€ 6 Pinças simples recta 20cm. Preço base unitário 10€ 3 Pinça de Halsted com garras direitas. Preço base unitário 15€ 3 Pinça Halsted com garras curva 14 cm. Preço base unitário 15€ 2 Pinça para estilhaço Hunter curva 11cm. Preço base unitário 47,98€ 1 Pinça p/ouvidos lucae 14 cm. Preço base unitário 30€ 3 Pinça para corpos estranhos. Preço base unitário 50€ 6 Pinça de pozzi direita 25cm. Preço base unitário 30€ 3 Pinça uterina Kelly 27 cm. Preço base unitário 55€ 6 Tesoura Metzembaun direita 18cm. Preço base unitário 30€ 6 Tesoura bico afiado direita 14,5cm. Preço base unitário 17€ 6 Tesoura bicos redondos direita 14,5 cm. Preço base unitário 30€ 10 Porta agulhas Mayo standart 14 cm. Preço base unitário 23€ 6 Tesoura Mayo direita 14,5cm. Preço base unitário 17€ 6 Tesoura tira pontos universal. Preço base unitário 17€ 3 Tesoura de podologia 8,5cm. Preço base unitário 25€ 2 Cabos bisturi nº3. Preço base unitário 7€ 2 Cabos bisturi nº4. Preço base unitário 8€ 3 Tira agrafe 3. Preço base unitário 10€ 4 Histerometro graduado cónico direito. Preço base unitário 17€ Preço base do lote: 3009.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 7 Recipientes para espátulas metálico. Preço base unitário 25€ 6 Tabuleiro inox s/tampa 380x304x64. Preço base unitário 25€ 6 Tabuleiro inox 264x172x47. Preço base unitário 15€ 10 Tabuleiro reniforme 309x149x59. Preço base unitário 15€ 4 Galipot redonda 107diametro. Preço base unitário 8€ 4 Galipot redonda 158 diâmetro. Preço base unitário 10€ 4 Galipot redonda 258 diâmetro. Preço base unitário 16.50€ Preço base do lote: 703.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 1 Kit de podologia 1 Monofilamento de 10g de Semmes Weinstein; 1 Diapasão 128 HZ; 1 micromotor com aspiração de 120W de potência portátil; 1 alicate para corte de unhas de 13cm e 1,5cm de corte; 1 alicate para corte de unhas de 14cm; 1 alicate para unhas encravadas; 2 brocas cónicas metálicas de corte standart; 2 brocas cilíndricas (meio cone) metálicas de corte standart; 2 brocas tipo agulha; vários mandirs (4 variedades); várias lixas (4variedades);2 cabos de bisturi nº3; 10 goivas nº1 para cabo de bisturi nº3;10 goivas nº3 para cabo de bisturi nº3;10 goivas nº 8 para cabo de bisturi nº3. Preço base unitário 1300€ 3 Alicate p/corte unhas. Preço base unitário 30€ 3 Alicate 12cm. Preço base unitário 30€ 3 Lima dupla miller nº3. Preço base unitário 5€ 3 Cureta plana. Preço base unitário 6.50€ Preço base do lote: 1514.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Setúbal País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: Os documentos de habilitação referidos no nº1, no nº4 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do CCP. Sempre que a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o serviço objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt Endereço desse serviço: Av. E.U.A , nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ARSLVT, IP Endereço: Av. E.U.A , nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/31 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 12.1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 10 de Maio de 2011. 12.2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt 12.3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 12.4. Não são admitidas propostas variantes. 12.5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço global do equipamento médico em algarismos e por extenso, sem IVA; d) Documento que indique o prazo de entrega dos bens; e) Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas - 90 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas. f) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legalaplicável; g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução da prestação de serviços e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos. 12.6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: cinco dias após data de notificação de adjudicação. 12.7. Modo de Apresentação das Propostas: www.vortalhealth.pt 12.8. É exigivel a apresentação de uma imagem, assim como a ficha técnica de cada artigo que o fornecedor proponha. 12.9. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS 13.1. Aquisição de equipamento médico para USF Luisa Todi 13.2. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo. 13.3. As adjudicações serão efectuadas por lote e na sua totalidade. 13.4. Preço base: Lote 1 -9.715,00€ (nove mil setecentos e quinze euros) Lote 2 - 6.216,00€ (seis mil duzentos e dezasseis euros) Lote 3 - 3.009,96 € (três mil e nove euros e noventa e seis cêntimos) Lote 4 - 703,00 € (setecentos e três euros) Lote 5 - 1.514,50 € (mil quinhentos e catorze euros e cinquenta cêntimos) Preço base total - 21.158,46 € (vinte e um mil cento e cinquenta e oito euros e quarenta e seis cêntimos) 13.5. As entregas dos bens deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da (s) nota (s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Portugal Cargo: Presidente da ARSLVT, IP 405074759