Anúncio de procedimento n.º 4405/2011, de 31 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando da Logística Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Electrónico: pmsantos@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Reparação de equipamentos geração eléctrica do sistema de armas F-16 MLU Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50210000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: 4EA CONSTANT SPEED DRIVE Preço base do lote: 80000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50210000 Lote n.º 2 Designação do lote: 4EA GENERATOR Preço base do lote: 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50210000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material da Força Aérea - Alverca País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 70 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723726 Fax: 00351 214723850 Endereço Electrónico: pmsantos@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Electrónico: pmsantos@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Alberto Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 405076054