Anúncio de procedimento n.º 4574/2011, de 13 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512100640 - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do procedimento - Concurso Público 01-CP/2011 Endereço: Relvinha Código postal: 9850 076 Localidade: Calheta Telefone: 00351 295460120 Fax: 00351 295416402 Endereço Electrónico: sras-usisj@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização em regime de avença para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização em regime de avença - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90911200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO exterior e interior das instalações do Centro de Saúde da Calheta, sito em Relvinha, 9850-076 Calheta, no concelho de Calheta e do Centro de Saúde de Velas, sito na Rua do Corpo Santo, 9800-541 Velas, no concelho de Velas País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Código NUTS: PT200 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Velas Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os constantes do artigo 26º do programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Endereço desse serviço: Relvinha Código postal: 9850 076 Localidade: Calheta Telefone: 00351 295460120 Fax: 00351 295416402 Endereço Electrónico: sras-usisj@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro e DLR n.º 34/2008/A, de 28 de Julho 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 60% b) Qualidade técnica da proposta - 40%, a que corresponde os seguintes subfactores: i. Qualidade dos materiais de consumo a fornecer e produtos utilizados ii. Equipamento técnico a utilizar iii. Programa horário do serviço a prestar 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Endereço: Relvinha Código postal: 9850 076 Localidade: Calheta Telefone: 00351 295460120 Fax: 00351 295416402 Endereço Electrónico: sras-usisj@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: César Germano Gomes da Silveira Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405117875