Anúncio de procedimento n.º 5409/2011, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600083756 - Secretaria Regional da Saúde (SRES) Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295204273 Fax: 00351 295204256 Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de remodelação de um edifício em unidade de tratamento e reabilitação juvenil Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1317000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ponta Delgada País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Saudaçor, SA Endereço desse serviço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295204273 Fax: 00351 295204256 Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - nos termos dos art. 9º a 13º do DL 18/2008, de 29 de Janeiro, e do DLR n.º 34/2008/A, com as alterações introduzidas pelo DLR 15/2009/A, de 6 de Agosto, as propostas e os documentos que as acompanham devem ser apresentados em suporte de papel e em suporte informático (CD). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)Preço Global, corresponde a uma ponderação, na avaliação global, de 40%; b)Qualidade Técnica da proposta corresponde a uma ponderação, na avaliação global, de 60%; subdivida em 2 subfactores, a saber: b1) Plano de Trabalhos correspondendo a uma ponderação de 70%; b2) Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra correspondendo a uma ponderação de 30% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional da Saúde Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295204273 Fax: 00351 295204256 Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Gonçalo Soares da Costa Cargo: Chefe de Gabinete 405320155