Anúncio de procedimento n.º 5512/2011, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506608972 - Município de Torres Novas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente Endereço: Rua General António César de Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249836479 Endereço Electrónico: dosu.director@cm-torresnovas.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E EM MÉDIA TENSÃO DO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Baixa Tensão Especial Descrição sucinta do objecto do lote: - Escola EB 2+3 Chora Barroso, Riachos (potência instalada prevista 350KVA); - Centro Escolar de Riachos (potência instalada prevista 130KVA); - Centro Escolar de Olaia, Lamarosa (potência instalada prevista 60KVA); - Centro Escolar Visconde de São Gião, Torres Novas (potência instalada prevista 60KVA); - Escola EB 2+3 Manuel de Figueiredo, Torres Novas (potência instalada prevista 400KVA); - Museu Alfredo Keil, Torres Novas (potência instalada prevista 100KVA); - Incubadora de ideias, Torres Novas (em fase de projecto). Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Média Tensão Descrição sucinta do objecto do lote: - Convento do Carmo - Futuros Paços do Concelho (potência instalada prevista 400KVA); - Centro de Ciência Viva (potência instalada prevista 100KVA); - Casa da Cultura de Riachos (Em fase de projecto). Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Torres Novas País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Torres Novas Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos constantes do artigo 14.º do programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente Endereço desse serviço: Rua General António César de Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249836479 Endereço Electrónico: dosu.director@cm-torresnovas.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL.GOV acessível através do site www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Torres Novas Endereço: Rua General António César de Vasconcelos Correia Código postal: 2350 421 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839430 Fax: 00351 249811780 Endereço Electrónico: geral@cm-torresnovas.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Oliveira Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal 405339694