Anúncio de concurso urgente n.º 330/2011, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Endereço: Av. E. U. A, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: 1649/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de equipamento médico para a USF Conchas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 25799.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 1 Ambu Adulto - Preço Unitário Base -100 € 1 Ambu Pediátrico - Preço Unitário Base -100 € 2 Aparelho Aerossóis categoria profissional ultras sónico com máscara para adulto e criança esterilizáveis. Fluxo nebulização 3,3L/min; compressor 2,50 Bar - Preço Unitário Base - 400 € 12 Aparelho medir TA aneróide - Preço Unitário Base -100 € 3 Aparelho medir TA digital de braço - Preço Unitário Base - 150 € 2 Aparelho medir TA aneróide com bolsa para domicílios - Preço Unitário Base -150 € 2 Braçadeira criança 18,4-26,7 cm - Preço Unitário Base - 35€ 2 Braçadeira Neonatal 10,5-16,0 cm - Preço Unitário Base - 35€ 3 Braçadeira Obesos 34,3-50,8 cm - Preço Unitário Base - 430€ 1 Desfibrilhador portátil monofásico para desfibrilhações assíncronas com bateria com paddles para adulto e para criança - Preço Unitário Base - 2470€ 3 Dopler Foco Fetal portátil sonda de 2Mhz. Largura de banda de áudio 350hz - Preço Unitário Base - 300€ Preço base do lote: 6580.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 1 Aspirador de secreções c/regulador de sucção e manómetro; recipiente CAP aprox: 1200ml (c/válvula anti-derrame); filtro bacteriológico, válvula de segurança e frasco autoclavável bacteriano - Preço Unitário Base - 600€ 1 Electrocardiografo de 3 canais c/ interpretação: ecrã gráfico LCD, c/interpretação e parâmetros configuráveis. Aquisição simultânea de 12 derivações ECG; impressora de alta resolução; bateria recarregável de litium; painel de toque suave; entrada/saída portas para ligação a PC,RS232,porta USB e Ethernet .Medida de parâmetros ECG automaticamente c/ análises. - Preço Unitário Base - 1300€ 14 Escala para letrados e iletrados - - Preço Unitário Base - 90€ 14 Estetofonendoscopio (de adulto) - Preço Unitário Base - 35€ 12 Lanterna de diagonóstico - Preço Unitário Base - 8€ 2 Laringoscopio c/ punho e lâminas nº 0,1 e 2 (Miller) e lâminas 2, 3 e 4 (Mc Intosh) - Preço Unitário Base - 350€ 1 Monitor sinais vida, pa, oxi, temp, pulso, impressora incorporada, ecrã LCD, suporte rodado - Preço Unitário Base -2000€ 1 Suporte de Monitor - Preço Unitário Base - 200€ Preço base do lote: 6646.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 12 Martelo de reflexos Tylor de 29 cm - Preço Unitário Base - 15€ 15 Monofilamentos - Preço Unitário Base - 12€ 4 Oftalmoscopio portátil, tipo Heine- p/a OTRL (de bateria/pilhas - Preço Unitário Base - 150€ 12 Otoscopio tipo Heinne (portátil) - Preço Unitário Base -100€ 1 Oximetro de adulto. Portátil digital c/sensor de dedo e pulso; c/alarme sonoro e visual - Preço Unitário Base -150€ 1 Oximetro pediátrico. Portátil digital c/sensor de dedo e pulso; c/alarme sonoro e visual - Preço Unitário Base - 85€ 1 Termómetro de Testa - Preço Unitário Base - 60€ 15 Termómetro digital - Preço Unitário Base - 5€ Preço base do lote: 2830.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 4 Afastadores Farabeuf 12 cm - Preço Unitário Base - 19,5€ 4 Cabo Bisturi nº 3- Preço Unitário Base - 7€ 6 Cabo Bisturi nº 3-standard - Preço Unitário Base - 7€ 5 Cabo Bisturi nº 4 - Preço Unitário Base - 8€ 6 Cabo Bisturi nº 4-standard - Preço Unitário Base - 8€ 1 Caneta Removedora particulas do globo Ocular - Preço Unitário Base - 27€ 6 Especulos Vaginais em inox médios - Preço Unitário Base -40€ 6 Especulos Vaginais em inox pequenos - Preço Unitário Base - 40€ 6 Especulos Vaginais em inox grandes - Preço Unitário Base - 40€ 6 Estiliete duplo - Preço Unitário Base - 12€ 5 Galipot redonda 107 mm - Preço Unitário Base - 15€ 4 Galipot redonda 158 mm - Preço Unitário Base - 20€ 3 Galipot redonda 208 mm - Preço Unitário Base - 25€ 4 Kits intermédio pequena Cirurgia com cabo canivete; taça inox pequena; porta-agulhas; tesoura de bicos; pinça kocher - Preço Unitário Base - 83€ 23 Pinça Cheron 25 cm - Preço Unitário Base 38€ 1 Pinça Crocodilo Hartman - Preço Unitário Base - 26€ 1 Pinça de Bozemann 26 mm - Preço Unitário Base - 30€ 3 Pinça de Halset 14 cm com garras curva - Preço Unitário Base - 15€ 3 Pinça de Halset 14 cm com garras direita - Preço Unitário Base - 15€ 4 Pinça de Halsted 14 cm curva - Preço Unitário Base -15€ 4 Pinça de Halsted 14 cm direita - Preço Unitário Base -15€ 7 Pinça de Pozzi 25 cm direita - Preço Unitário Base - 30€ 6 Pinça de tecidos 14 cm 1x2 dentes - Preço Unitário Base - 15€ 6 Pinça dissecção 14,5 cm - Preço Unitário Base - 6€ 20 Pinça dissecção dente de rato - Preço Unitário Base - 9€ 3 Pinça Kocker 14 cm curva - Preço Unitário Base - 21€ 3 Pinça Kocker 14 cm direita - Preço Unitário Base - 21€ 2 Pinça Micro-adson 12 cm - Preço Unitário Base - 25€ 11 Pinça Mosquito Hartman 9 cm curva - Preço Unitário Base -26€ 12 Pinça Mosquito Hartman 9 cm recta - Preço Unitário Base -26€ 2 Pinça p/ouvidos Jansen-Gruenwald - Preço Unitário Base - 30€ 2 Pinça p/ouvidos Lucae - Preço Unitário Base - 30€ 2 Pinça p/ouvidos Wilde - Preço Unitário Base - 30€ 3 Pinça Pean 14 cm curva - modelo delicado - Preço Unitário Base - 18€ 3 Pinça Pean 14 cm direita - modelo delicado - Preço Unitário Base - 18€ 20 Pinça Simples recta 15 cm - Preço Unitário Base - 7€ 30 Porta Agulhas Mayo-Hegar 15 cm - Preço Unitário Base - 23€ 6 Tesoura 1 bico afiado 14,5 cm direita - Preço Unitário Base - 17€ 6 Tesoura 2 bicos redondos 14,5 cm direita - Preço Unitário Base - 30€ 6 Tesoura de Iridectomia 11,5 curva - Preço Unitário Base - 28€ 18 Tesoura de Iridectomia 11,5 direita - Preço Unitário Base - 25€ 1 Tesoura de Lister 18 cm - Preço Unitário Base - 25€ 5 Tesoura Metzenbaum 20 cm curva - Preço Unitário Base - 35€ 5 Tesoura Metzenbaum 20 cm direita - Preço Unitário Base - 30€ Preço base do lote: 6415.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 1 Carro de Emergência (96x59x99) - Preço Unitário Base - 1200€ 1 Arrastadeira Inox - Preço Unitário Base - 100€ 3 Tabuleiro inox 264x172x47 mm - Preço Unitário Base - 11€ 3 Tabuleiro inox 380x304x50 mm - Preço Unitário Base - 18€ 1 Tabuleiro Reniforme 207x128x33 mm - Preço Unitário Base -10€ 1 Tabuleiro Reniforme 254x141x33 mm- Preço Unitário Base -12€ 1 Tabuleiro Reniforme 309x149x59 mm - Preço Unitário Base -15€ Preço base do lote: 1424.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Equipamento Médico Descrição sucinta do objecto do lote: 3 Alicate Ponta de Lua 135 mm - Preço Unitário Base - 28€ 3 Alicate de Tripla articulação - Preço Unitário Base - 50€ 3 Alicate para corte unhas 145 mm - Preço Unitário Base - 30€ 3 Alicate para unhas encravadas - Preço Unitário Base - 31€ 1 Caixa para brocas esterilizavel - Preço Unitário Base - 35€ 2 Cinzel Curvo - Preço Unitário Base - 13€ 2 Cureta Convexa - Preço Unitário Base - 6,5€ 2 Cureta Plana - Preço Unitário Base - 6,5€ 4 Lima dupla Miller nº 2 - Preço Unitário Base - 5€ 4 Lima dupla Miller nº 3 - Preço Unitário Base - 5€ 1 Micromotor Portatil 1000 a 20000 rpm com aspirador incorporado - Preço Unitário Base - 950€ 2 Pinça de extração de unhas 135 mm - Preço Unitário Base -40€ 2 Tesoura 8,5 cm - Preço Unitário Base - 25€ 2 Tesoura para cuticulas 95 mm curva - Preço Unitário Base - 30€ 2 Tesoura para cuticulas 95 mm direita - Preço Unitário Base -30€ 2 Tesoura para unhas 90 mm - Preço Unitário Base - 25€ 2 Tesoura para unhas Pediatrica 85 mm - Preço Unitário Base - 25€ 2 Tesoura para unhas Systrunk - Preço Unitário Base - 30€ Preço base do lote: 1904.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: Os documentos de habilitação referidos no nº1, no nº4 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do CCP. Sempre que a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o Serviço objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Construlink no endereço: http://www.compraspublicas.com Endereço desse serviço: Av. Da Liberdade n.º 136 Código postal: 1250 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 707503010 Fax: 00351 210064616 Endereço Electrónico: jp.fernandes@gatewit.com 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ARSLVT, IP Endereço: Av. E. U. A, nº 75-7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 12.1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 18 de Maio de 2011. 12.2. Local de entrega das propostas: http://www.compraspublicas.com 12.3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 12.4. Não são admitidas propostas variantes. 12.5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço global do equipamento médico em algarismos e por extenso, sem IVA; d) Documento que indique o prazo de entrega dos bens; e) Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas - 90 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas. f) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução da prestação de serviços e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos. 12.6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: cinco dias após data de notificação de adjudicação. 12.7. Modo de Apresentação das Propostas: http://www.compraspublicas.com 12.8. É exigivel a apresentação de uma imagem, assim como a ficha técnica de cada artigo que o fornecedor proponha. 12.9. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS 13.1. Aquisição de equipamento médico para USF Conchas 13.2. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo. 13.3. As adjudicações serão efectuadas por lote e na sua totalidade. 13.4. Preço base: Lote 1 - 6.580,00€ (seis mil, quinhentos e oitenta euros) Lote 2 - 6.646,00€ (seis mil, seiscentos e quarenta e seis euros) Lote 3 - 2.830,00 € (dois mil, oitocentos e trinta euros) Lote 4 - 6.415,00 € (seis mil, quatrocentos e quinze euros) Lote 5 - 1.424,00 € (mil, quatrocentos e vinte e quatro euros) Lote 6 - 1.904,00 € (mil, novecentos e quatro euros) Preço base total - 25.799,00 € (vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove euros) 13.5. As entregas dos bens deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da (s) nota (s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Luis Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro Cargo: Presidente da ARSLVT, IP 405341004