Anúncio de procedimento n.º 5508/2011, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transporte Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI/02/2012 - Fornecimento de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) às Unidades da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) às Unidades da Força Aérea Portuguesa (Preço Base: € 900.000,00, sem IVA) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento de GPL ao Aeródromo de Manobra N.º 1(AM1) (Maceda - Ovar) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL ao AM1 Preço base do lote: 8000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento de GPL ao Aeródromo de Trânsito N.º 1 (AT1) (Portela - Lisboa) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL ao AT1 Preço base do lote: 13000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 Lote n.º 3 Designação do lote: Fornecimento de GPL à Base Aérea N.º 5 (BA5) (Monte Real - Leiria) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL à BA5 Preço base do lote: 25000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 Lote n.º 4 Designação do lote: Fornecimento de GPL ao Bairro Residencial da Base Aérea N.º 11 (BA11) (Beja) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL ao Bairro Residencial da BA11 Preço base do lote: 40000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 Lote n.º 5 Designação do lote: Fornecimento de GPL à Base Aérea N.º 11 (BA11) (Beja) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL à BA11 Preço base do lote: 400000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 Lote n.º 6 Designação do lote: Fornecimento de GPL ao Campo de Tiro (CT) (Samora Correia) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL ao CT Preço base do lote: 28000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 Lote n.º 7 Designação do lote: Fornecimento de GPL ao Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) (Ota) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL ao CFMTFA Preço base do lote: 383000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 Lote n.º 8 Designação do lote: Fornecimento de GPL à Estação de Radar N.º 1 (ER1) (Fóia - Monchique) Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de GPL à ER1 Preço base do lote: 3000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09133000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1) - Maceda, Ovar Aeródromo de Trânsito n.º 1 (AT1) - Portela, Lisboa Base Aérea n.º 5 (BA5) - Monte Real, Leiria Base Aérea n.º 11 (BA11) - Beja (Bairro Residencial e Base Aérea) Campo de Tiro (CT) - Samora Correia Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) - Ota Estação de Radar n.º 1 (ER1) - Fóia, Monchique País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Ovar Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Monchique Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Artigo 12.º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Repartição de Aquisições e Catalogação Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 405343995