Anúncio de procedimento n.º 5511/2011, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501294163 - Município de Anadia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Anadia Endereço: Largo do Municipio Código postal: 3780 215 Localidade: Anadia Telefone: 00351 231510730 Fax: 00351 231510739 Endereço Electrónico: geral@cm-anadia.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de cinco mil e cem (5.100) toneladas (tf) de tapete betuminoso a quente com caracteristicas de desgaste para o ano de 2012 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 14213100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municipio de Anadia País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Anadia Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os mencionados no ponto 6 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Anadia Endereço desse serviço: Largo do Municipio de Anadia Código postal: 3780 215 Localidade: Anadia Telefone: 00351 231510737 Fax: 00351 231510913 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-anadia.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o descrito no ponto 13.3 do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Anadia Endereço: Largo do Municipio Código postal: 3780 215 Localidade: Anadia Telefone: 00351 231510730 Fax: 00351 231510739 Endereço Electrónico: geral@cm-anadia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O contrato terá o seu inicio no ano de 2012, mas nunca excedendo a data de 31.12.2012 de acordo com o ponto 3 do Caderno de Encargos Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Litério Augusto Marques Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Anadia 405344407