Anúncio de procedimento n.º 5513/2011, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503606251 - Instituto Politécnico do Porto 600054110 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Compras Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, n.º 712 Código postal: 4200 465 Localidade: Porto Telefone: 00351 225571000 Fax: 00351 225020772 Endereço Electrónico: centralcompras@sc.ipp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público SAS.ipp/01/CP/2011 Concessão da exploração de unidades alimentares do Instituto Politécnico do Porto Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão da exploração de unidades alimentares do Instituto Politécnico do Porto Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55300000 Objectos complementares Vocabulário principal: 55400000 Vocabulário principal: 55500000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidades alimentares do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), da Escola Superior de Educação (ESE), da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE), da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG), da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (ESTGF) e da Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto (ESTSP) País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Felgueiras Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Central de Compras do Instituto Politécnico do Porto Endereço desse serviço: Rua Dr. Roberto Frias, n.º 712 Código postal: 4200 465 Localidade: Porto Telefone: 00351 225571000 Fax: 00351 225020772 Endereço Electrónico: centralcompras@sc.ipp.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será efetuada à proposta que, respeitando todas as condições do caderno de encargos, apresente contrapartida financeira (renda de exploração) mais elevada. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico do Porto Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, n.º 712 Código postal: 4200 465 Localidade: Porto Telefone: 00351 225571000 Fax: 00351 225020772 Endereço Electrónico: centralcompras@sc.ipp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria do Rosário Gambôa Lopes do Carvalho Cargo: Presidente do Instituto Politécnico do Porto 405346951