Anúncio de procedimento n.º 5839/2011, de 2 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680020063 - Serviços Municipalizados de Viseu Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Viseu Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo Código postal: 3510 024 Localidade: Viseu - Portugal Telefone: 00351 232470670 Fax: 00351 232424080 Endereço Electrónico: geral@smasviseu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de material para stock de armazém para o ano de 2012 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de materiais diversos para redes de saneamento básico Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 147000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Abraçadeiras Preço base do lote: 590.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 2 Designação do lote: Adaptadores Preço base do lote: 2500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 3 Designação do lote: Autoclaves Preço base do lote: 2470.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 4 Designação do lote: Bocas Preço base do lote: 1438.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 5 Designação do lote: Braçadeiras Preço base do lote: 3307.92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 6 Designação do lote: Tubo Preço base do lote: 18165.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 7 Designação do lote: Cones Preço base do lote: 3263.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 8 Designação do lote: Curvas Preço base do lote: 6584.31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 9 Designação do lote: Flanges Preço base do lote: 1025.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 10 Designação do lote: Juntas Preço base do lote: 14528.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 11 Designação do lote: Portinholas Preço base do lote: 3880.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 12 Designação do lote: Tês Preço base do lote: 9843.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 13 Designação do lote: Torneiras Preço base do lote: 18217.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 14 Designação do lote: Uniões Preço base do lote: 25246.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 15 Designação do lote: Válvulas Preço base do lote: 21617.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 16 Designação do lote: Ventosas Preço base do lote: 2730.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 17 Designação do lote: Filtros Preço base do lote: 365.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 18 Designação do lote: Canhões Preço base do lote: 443.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 19 Designação do lote: Casquilhos Preço base do lote: 2557.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 20 Designação do lote: Joelhos Preço base do lote: 6384.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 Lote n.º 21 Designação do lote: Grelhas Preço base do lote: 1842.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163160 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Viseu - Portugal País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Viseu Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante no Anexo II do Programa de Procedimento, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar, de acordo com a certidão da conservatória do registo comercial, que também deve apresentar. b) Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art. 55 do Código dos Contratos Públicos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Viseu Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Afonso de Melo Código postal: 3510 024 Localidade: Viseu - Portugal Telefone: 00351 232470670 Fax: 00351 232424080 Endereço Electrónico: geral@smasviseu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Municipalizados de Viseu Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo Código postal: 3510 024 Localidade: Viseu - Portugal Telefone: 00351 232470670 Fax: 00351 232424080 Endereço Electrónico: geral@smasviseu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António da Cunha Lemos Cargo: Vogal do Conselho de Administração 405371331