Anúncio de procedimento n.º 5734/2011, de 25 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património Endereço: Alameda D. Afonso Henriques, 82-1.º Código postal: 1049 076 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Aparelhos de Ar Condicionado nas Instalações do ISS, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 173500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Serviço de manutenção e assistência de ar condicionado (Distritos de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real) Preço base do lote: 36000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Serviço de manutenção e assistência de ar condicionado (Distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Porto) Preço base do lote: 54000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Serviço de manutenção e assistência de ar condicionado (Distritos de Castelo Branco, Guarda, Portalegre e Viseu) Preço base do lote: 24500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Serviço de manutenção e assistência de ar condicionado (Distritos de Lisboa e Santarém) Preço base do lote: 40500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Serviço de manutenção e assistência de ar condicionado (Distritos de Beja, Évora e Setúbal) Preço base do lote: 18500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração e Património - Unidade de Compras Endereço desse serviço: Alameda D. Afonso Henriques, 82- 1.º Código postal: 1049 076 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, I.P. Endereço: Rua Rosa Araújo, n.º43 Código postal: 1250 194 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Pimentel de Aguiar Cargo: Director de Departamento 405382778