Anúncio de procedimento n.º 5856/2011, de 2 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504296434 - Municipio da Trofa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Aprovisionamento, Compras e Armazem Endereço: Rua Imaculada Conceição - Edifício Nova Trofa Código postal: 4786 909 Localidade: Trofa Telefone: 00351 252409850 Fax: 00351 252409869 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Apoio a Crianças com Necessidades Educativas Especiais (CNEE) Descrição sucinta do objecto do contrato: Apoio a Crianças com Necessidades Educativas Especiais Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 52650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80340000 Valor: 52650.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estabelecimentos de Ensino do Concelho da Trofa País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Trofa Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio da Trofa Endereço desse serviço: Rua Imaculada Conceição - Edificio Nova Trofa Código postal: 4786 909 Localidade: Trofa Telefone: 00351 252409850 Fax: 00351 252409869 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov,acessível através do site www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio da Trofa Endereço: Rua Imaculada Conceição - Edificio Nova Trofa Código postal: 4786 909 Localidade: Trofa Telefone: 00351 252409850 Fax: 00351 252409869 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/12/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vicente Seixas Cargo: Chefe Divisão da DFA 405421138