Anúncio de procedimento n.º 599/2012, de 14 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680015019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Avª Dr. francisco sá Carneiro 19 Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de papel branco formato A4 para impressão Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 4/2012 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 7500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30197643 Valor: 7500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados na cláusula 16ª do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de àgua e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço desse serviço: Av.Dr.Francisco Sá Carneiro 19 Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço: Av. Dr. Francisco Sá carneiro 19 Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A data limite para apresentação de propostasé dia 23/02/2012 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isaltino Afonso Morais Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405740684