Anúncio de procedimento n.º 912/2012, de 6 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Contratação Endereço: Avenida Barbosa Du Bocage, n. 5- 5.º Piso Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217101094 Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: «Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva da conduta seca de combate a incêndio das estações e troços das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha da rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 06/2012-CPC» Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de bens necessários para a reparação da conduta seca de combate a incêndio, das estações e troços de várias Linhas do ML. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50413200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 21 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Cópia do alvará ou título de registo emitido pelo INCI, contendo as seguintes habilitações: 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria em classe equivalente ao valor da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Contratação Endereço desse serviço: Avenida Barbosa Du Bocage, n. 5- 5.º Piso Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217101094 Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€ acrescido de IVA, no valor TOTALde 123,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, EPE Endereço: Avenida Barbosa Du Bocage, n. 5- 2.º Piso Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217980600 Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/03/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Proc. 06/2012-CPC Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Cardoso dos Reis Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405826374