Anúncio de procedimento n.º 1033/2012, de 12 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506848957 - Município de Gondomar Endereço: Praça Manuel Guedes Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar Telefone: 00351 224663956 Endereço Eletrónico: compras@cm-gondomar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para Atividades de Professores e Técnicos para as Piscinas Municipais de Gondomar, durante a Época 2012/2013 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 512866.43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92620000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Piscinas Municipais de Gondomar País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Gondomar Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 319 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV, através do registo no endereço htt://www.vortalgov.pt, por intermédio da Divisão de Compras e Aprovisionamento Endereço desse serviço: http://www.vortalgov.pt Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar Endereço Eletrónico: compras@cm-gondomar.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Gondomar Endereço: Praça Manuel Guedes Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar Endereço Eletrónico: c.m.gondomar@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/03/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Major Valentim dos Santos de Loureiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal 405856417