Anúncio de procedimento n.º 1450/2012, de 9 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501110674 - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Sabrosa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sabrosa Endereço: Avenida Combatentes da Grande Guerra nº.04 Código postal: 5060 302 Localidade: Sabrosa Telefone: 00351 259939412 Fax: 00351 259938005 Endereço Eletrónico: bvs_dir@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do Quartel dos B.V.de Sabrosa Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e Ampliação do Quartel Sede Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 458600.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 458600.10 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nº.04, Sabrosa País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Sabrosa Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Reporta-se para o Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na secretaria da Associação Humanitária dos B.V. de Sabrosa. Endereço desse serviço: Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nº.04 Código postal: 5060 302 Localidade: Sabrosa Telefone: 00351 259939412 Fax: 00351 259938005 Endereço Eletrónico: bvs_dir@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Na plataforma electrónica de contratação publica vortalGov acessivel através do sítio electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, S.A 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 24 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 45%; Valia técnica:45%; Prazo de execução: 10%. Ver programa de procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Na secretaria da Associação Humanitária dos B.V. de Sabrosa Endereço: Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, nº.04 Código postal: 5060 302 Localidade: Sabrosa Telefone: 00351 259939402 Fax: 00351 259938005 Endereço Eletrónico: bvs_dir@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/04/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará emitido pelo InCI, I.P., contendo as seguintes habilitações: Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional, de classe que cubra o valor global da proposta e as 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria; As 1ª, 7ª, 8ª e 10ª Subcategorias da 4ª Categoria; As 1ª, 2ª e 11ª Subcategorias da 5ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mário Augusto dos Santos Varela Cargo: Presidente da Direcção 405961303