Anúncio de procedimento n.º 1529/2012, de 13 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600045234 - Direcção-Geral de Veterinária Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Cordeiro Ferreira Endereço: Largo da Academia Nacional de Belas Artes, nº 2 Código postal: 1249 105 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213239500 Fax: 00351 213239501 Endereço Eletrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de 130.000 Marcas Auriculares de Substituição para Identificação Oficial de Bovinos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 97500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03321000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços de Administração - Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial Endereço desse serviço: Largo da Academina Nacional de Belas Artes, nº 2 Código postal: 1249 105 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213239500 Fax: 00351 213239501 Endereço Eletrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma BIZGOV, com o endereço electrónico www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Isabel Cordeiro Ferreira Endereço: Largo da Academia Nacional de Belas Artes, nº 2 Código postal: 1249 105 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213239500 Fax: 00351 213239501 Endereço Eletrónico: icferreira@dgv.min-agricultura.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/04/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Cordeiro Ferreira Cargo: Directora de Serviços de Administração 405977018