Anúncio de procedimento n.º 1915/2012, de 11 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comando Territorial de Braga Endereço: Rua do Taxa S/N Código postal: 4710 448 Localidade: São Vitor, Braga Telefone: 00351 253203030 Fax: 00351 253203058 Endereço Eletrónico: ct.brg@gnr.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 2/SRLF/CTBRAGA/GNR/2012 - Máquinas de Venda Automática Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks, por lotes, em quarteis da GNR, pertencentes ao Comando Territorial de Braga Outro: Instalação e exploração de máquinas de venda automática Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Comando Territorial de Braga Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Comando Territorial de Braga Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Destacamento e Posto Territorial de Barcelos Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Destacamento e Posto Territorial de Barcelos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Destacamento e Posto Territorial da Póvoa de Lanhoso Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Destacamento e Posto Territorial da Póvoa de Lanhoso Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Destacamento e Posto Territorial de Guimarães Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Destacamento e Posto Territorial de Guimarães Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Posto Territorial de Esposende Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Esposende Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Posto Territorial de Joane Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no Posto Territorial de Joane Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 7 Designação do lote: Posto Territorial de Riba de Ave Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Riba de Ave Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 8 Designação do lote: Posto Territorial de Vila Verde Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Vila Verde Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 9 Designação do lote: Posto Territorial de Vizela Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Vizela Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 10 Designação do lote: Posto Territorial de Caldas das Taipas Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Caldas das Taipas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 11 Designação do lote: Posto Territorial de Terras de Bouro Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Terras de Bouro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 12 Designação do lote: Posto Territorial de Prado Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial do Prado Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 13 Designação do lote: Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no quartel do Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 14 Designação do lote: Posto Territorial de Amares Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no Posto Territorial de Amares Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 Lote n.º 15 Designação do lote: Posto Territorial do Gerês Descrição sucinta do objeto do lote: Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks no Posto Territorial do Gerês Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Distrito de Braga País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Todos Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Para além dos documentos mencionados no n.º 1 do artigo 81.º do CCP será exigida a Certidão Permanente do Registo Comercial para demonstração do objecto social em cumprimento do princípio da especialidade das pessoas colectivas 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção dos Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Braga da GNR Endereço desse serviço: Rua do Taxa, s/n (Traseiras do Seminário Menor). S. Vitor Código postal: 4710 448 Localidade: Braga Telefone: 00351 253203030 Fax: 00351 253203057 Endereço Eletrónico: ct.brg.srlf@gnr.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factores e subfactores constantes nas peças do procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: O Comandante do Comando Territorial de Braga, Francisco Manuel Mota Gonçalves, Coronel. Endereço: Rua do Taxa, s/n (Traseiras do Seminário Menor) - S. Vitor Código postal: 4710 448 Localidade: Braga Telefone: 00351 253203030 Fax: 00351 253203057 Endereço Eletrónico: ct.brg.srlf@gnr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/05/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1- As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV acessível através do site electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizado pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultora e Multimédia, S.A., desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República. 2. O acesso à plataforma electrónica, referida em 9.2, permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. 3. Para ter acesso à plataforma VORTAL, deverá efetuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar "Fornecedor do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". 4. Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a VORTAL. Verifique mais informações detalhadas sobre os "Fornecedor do Estado - Acesso universal" em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa VORTAL, S.A., com o número de telefone 707 20 27 12. 5. Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da VORTAL como por exemplo http:// www.econstroi.com. 6. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Capitão de AM Maria Cristina Afonso Pereira Cargo: Chefe da SRLF/CTBRAGA/GNR 406079523