Anúncio de concurso urgente n.º 89/2012, de 11 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723662 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: lpmartins@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de sobresselentes para a aeronave EPSILON. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 10269.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: 10 EA BRAKE DISC ASSY P/N 164-02201 - 5 EA CYLINDER, HYDRAULIC BRAKE, MASTER P/N ET1128G - 3 EA CYLINDER, HYDRAULIC BRAKE, MASTER P/N ET1128H Preço base do lote: 2335.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 Lote n.º 2 Designação do lote: 4 EA TIRE, PNEUMATIC, AIRCRAFT P/N 1032376 Preço base do lote: 220.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 Lote n.º 3 Designação do lote: 22 EA BREAKER ASSEMBLY P/N 10-382585 Preço base do lote: 726.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 Lote n.º 4 Designação do lote: 3 EA SEPARATOR, OIL P/N LW-13749 Preço base do lote: 750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 Lote n.º 5 Designação do lote: 5 EA TEE, TUBE TO BOSS P/N AS4841 - 2 EA CAP, TUBE P/N 30003-001 Preço base do lote: 807.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 Lote n.º 6 Designação do lote: 3 EA VALVE, REGULATING, TEMPERATURE P/N 53E22144 - 4 EA KIT PARCIAL VALV. CORTA-FOGO - I P/N 53129 Preço base do lote: 1090.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 Lote n.º 7 Designação do lote: 100 EA SCREW P/N STD1925 - 400 EA SCREW P/N E27128-50Q10CCU - 200 EA SCREW P/N E27128-40Q16HDU - 150 EA SCREW P/N 5-033-2-05-125 - 30 EA SCREW P/N EL099-001-620 - 10 EA SCREW P/N STD2025 - 300 EA NUT P/N STD1410 - 200 EA NUT P/N 6PA106 - 26 EA NUT P/N C6352-10Z-1 - 200 EA PIN P/N 23310CA020035 - 200 EA PIN P/N 23310AA015025L - 200 EA GASKET P/N 73720 - 12 EA GASKET P/N 154-01300 - 10 EA O-RING P/N SR29PC851 Preço base do lote: 4341.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34731000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) 2615-173 ALVERCA DO RIBATEJO, na condição DDP - Incoterms 2010. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 40 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 8.º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723662 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: lpmartins@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: lpmartins@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo contratual - Prazo estipulado na proposta apresentada pelo adjudicatário, não devendo ultrapassar 40 (quarenta) dias úteis, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 406164402