Anúncio de procedimento n.º 3353/2012, de 23 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506806944 - Município de Tábua Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente - Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente Endereço: Praça da República Código postal: 3420 308 Localidade: Tábua Telefone: 00351 235410340 Fax: 00351 235410347 Endereço Eletrónico: geral@cm-tabua.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução do Sistema Cénico do Centro Cultural de Tábua Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação, no Centro Cultural de Tábua, de um sistema cénico, englobando um sistema operacional completo para mecânica de cena, decoração de cena, iluminação cénica, sonorização cénica, sistema de intercomunicação, sistema de conferências, sistema digital 3D e som de cinema. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 348935.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45316000 Valor: 348935.22 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Tábua País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Tábua Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os documentos de habilitação são os exigidos no artigo 19.º do Programa do Procedimento; b) O documento previsto no n.º2 do art.º 81.º do CCP deverá conter as seguintes habilitações: b1) A 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, e as 2ª e 4ª subcategorias da 1ª categoria e 15ª subcategoria da 4ª categoria, em classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente - Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 3420 308 Localidade: Tábua Telefone: 00351 235410340 Fax: 00351 235410347 Endereço Eletrónico: douma@cm-tabua.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento são disponibilizadas gratuitamente na plataforma acima indicada. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Tábua Endereço: Praça da República Código postal: 3420 308 Localidade: Tábua Telefone: 00351 235410340 Fax: 00351 235410347 Endereço Eletrónico: geral@cm-tabua.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mário de Almeida Loureiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal 406334519