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Diário do Govêrno n.º 290/1941, Série I de 1941-12-13
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Diário do Govêrno n.º 290/1941, Série I de 1941-12-13
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7 de 7 resultados
Decreto n.º 31726
Transfere uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Declaração
Declaração de ter sido autorizada as transferência de uma verba dentro do capítulo 16.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 19.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Decreto n.º 31727
Transfere uma verba para refôrço da dotação inscrita no n.º 2) do artigo 233.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 9959
Aprova o estudo económico do abastecimento de águas à vila de Benavente
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento
Declaração
Declaração de ter sido autorizado o refôrço de várias verbas inscritas no orçamento da Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Decreto n.º 31728
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 138.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento
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