Anúncio de procedimento n.º 423/2013, de 29 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502828790 - Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento / Luisa Barbosa Endereço: Rua Professor Álvaro Rodrigues Código postal: 4149 003 Localidade: Porto Telefone: 00351 226192484 Fax: 00351 226178154 Endereço Eletrónico: luisababosa@hmlemos.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de gás natural para as instalações e equipamentos que constituem o Hospital de Magalhães Lemos,E.P.E. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Valor: 190000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Professor Álvaro Rodrigues, 4100-003 Porto e Rua das Donas, n.º 20, 4480-768, Vila do Conde País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referido no programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. Endereço desse serviço: Rua Professor Álvaro Rodrigues Código postal: 4149 003 Localidade: Porto Telefone: 00351 226192484 Fax: 00351 226178154 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hmlemos.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anoGOV 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. Endereço: Rua Professor Álvaro Rodrigues Código postal: 4149 003 Localidade: Porto Telefone: 00351 226192484 Fax: 00351 226178154 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hmlemos.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luisa Barbosa Cargo: Responsável do Serviço de Aprovisionamento 406707476