Anúncio de concurso urgente n.º 27/2013, de 11 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais / Tenente-Coronel - Paulo Jorge Ramos Cecília Farrajota Ralheta Endereço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Eletrónico: rrm@iasfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 14/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 45890.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Grupo 5 - Aparelho Respiratório Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 2 Designação do lote: Grupo 6 - Aparelho Digestivo Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 3 Designação do lote: Grupo 7 - Aparelho Geniturinário Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 4 Designação do lote: Grupo 10 - Medicação Antialérgica Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 5 Designação do lote: Grupo 11 - Nutrição Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 6 Designação do lote: Grupo 12 - Corretivos da Volémia e das Alterações Eletrólicas Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 7 Designação do lote: Grupo 13 - Medicamentos Usados em Afeções Cutâneas Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 8 Designação do lote: Grupo 14 - Medicamentos Usados em Afeções Otorrinolaringológicas Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 9 Designação do lote: Grupo 15 - Medicamentos Usados em Afeções Oculares Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 10 Designação do lote: Grupo 16 - Medicamentos Antineoplásticos e Imunomoduladores Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 11 Designação do lote: Grupo 17 - Medicamentos Usados no Tratamento de Intoxicações Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 12 Designação do lote: Grupo 18 - Vacinas e Imounoglobinas Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33692000 Lote n.º 13 Designação do lote: Grupo 19 - Meios de Diagnóstico Preço base do lote: 3530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Apoio Social de Oeiras, Rua Infanta D. Isabel, 2780-064, Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 02 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Cláusula 12.º do Programa do Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas I. P./Divisão de Recursos Materiais Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Eletrónico: rrm@iasfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt - Plataforma VORTALnext 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 202 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em www.vortalgov.pt - Plataforma VORTALnext 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em www.vortalgov.pt - Plataforma VORTALnext 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho de Diretivo 406740004