Anúncio de procedimento n.º 1209/2013, de 12 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506899250 - Município de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 00351 249720350 Fax: 00351 249720368 Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de "Remodelação da Escola D. Maria II - Pavilhão Desportivo" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1435000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova da Barquinha País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Divisão Municipal de Manutenção do Equipamento Rural e Urbano da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 00351 249720350 Fax: 00351 249720368 Endereço Eletrónico: secretariadmeru@cm-vnbarquinha.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 123,00EUR (IVA incluido) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 50% Valia Técnica da Proposta (VTP) - 50%, dividida pelos seguintes subfactores: Plano de Trabalhos (PT) - 20%; Memória Descritiva e Justificativa (MD) - 20%; Experiência dos Meios Humanos (MH) - 30%; Planos de Gestão da Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho e Gestão Ambiental (PGQSSGA) - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 00351 249720350 Fax: 00351 249720368 Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vítor Miguel Martins Arnaut Pombeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal 406821815