Anúncio de procedimento n.º 2454/2013, de 17 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506849171 - Freguesia de Loures Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Loures Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, Nº50 Código postal: 2670 452 Localidade: Loures Endereço Eletrónico: geral@jf-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 02_2013 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes), na localidade do Fanqueiro, Mealhada, Sete casas, Bº da Milharada e Pinheiro de Loures (Casal do Covão, Bº Santa Maria e Bº Vitória) - Freguesia de Loures Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90700000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Fanqueiro, Mealhada, Sete casas, Bº da Milharada e Pinheiro de Loures (Casal do Covão, Bº Santa Maria e Bº Vitória) - Freguesia de Loures. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o exigido na Cláusula 5ª do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Loures Endereço desse serviço: Rua Manuel Francisco Soromenho, Nº50 Código postal: 2670 452 Localidade: Loures Endereço Eletrónico: geral@jf-loures.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Vortal 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Loures Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, Nº50 Código postal: 2670 452 Localidade: Loures Endereço Eletrónico: geral@jf-loures.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Luís Costa Nunes, Dr. Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Loures 406973294