Anúncio de procedimento n.º 2688/2013, de 29 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508426472 - São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José António Martins Pereira Sousa Uva Endereço: Rua Dores Leal, 8 Código postal: 7200 300 Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 00351 211929043 Fax: 00351 211929042 Endereço Eletrónico: info@barrocal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a execução das Infraestruturas do Empreendimento Monte do Barrocal, em São Lourenço do Barrocal Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a adjudicação da Empreitada das infraestruturas do Empreendimento Monte do Barrocal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111290 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO São Lourenço do Barrocal País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Reguengos de Monsaraz Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no Programa do Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos Imobiliários, S.A. Endereço desse serviço: Rua de S. Mamede, nº 7, 1º esq. Código postal: 1100 352 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211929043 Fax: 00351 211929042 Endereço Eletrónico: info@barrocal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 60% Valia técnica da proposta: 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos Imobiliários, S.A. Administrador Endereço: Rua Dores Leal, 8 Código postal: 7200 300 Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 00351 211929043 Fax: 00351 211929042 Endereço Eletrónico: info@barrocal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Procedimento nº 01/2013 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Martins Pereira Sousa Uva Cargo: Administrador 407007231