Anúncio de concurso urgente n.º 167/2013, de 3 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671001310 - Secretaria Regional do Plano e Finanças Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direção Regional de Informática Endereço: Av. Arriaga, 21 - 1º Andar Código postal: 9000 060 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291225228 Fax: 00351 291226596 Endereço Eletrónico: dri.srp@gov-madeira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE DADOS, LIGAÇÃO À INTERNET E CONETIVIDADE NO ÂMBITO DO PROJETO eGOV@MADEIRA Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de comunicações de dados, ligação à Internet e conetividade, para os LOCAIS/ENTIDADES definidos no Anexo XIII do Caderno de Encargos (CE), incluindo escolas e edifícios da administração pública da Região Autónoma da Madeira (RAM), distribuídos por Lotes e definidos nos termos da Parte II do CE e aquisição de serviço de segurança dos Datacenters, nomeadamente o serviço de "Mail Relay" para o correio eletrónico, o serviço de Firewall e prevenção de ataques DDoS. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 198190.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64000000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 - Ligação Internet - (16Mbps/1024Kbps) - c/ Voz fixa ilim Preço base do lote: 24200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 - Ligação Internet - (24Mbps/2048Kbps) - c/ Voz fixa ilim Preço base do lote: 29380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 - Ligação Internet - (24Mbps/2048Kbps) - C/ Voz Fixa e Móvel ilim (4 canais) Preço base do lote: 4620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 4 - Ligação Internet - (30Mbps/3Mbps)- c/Voz fixa ilim Preço base do lote: 9000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote 5 - Ligação Internet - (30Mbps/2Mbps) - c/ Voz fixa ilim Preço base do lote: 24870.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote 6 - Ligação Internet - (48Mbps/4 Mbps) - c/ Voz Fixa ilim Preço base do lote: 6920.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 7 Designação do lote: Lote 7 - Ligação Internet - (100Mbps/10Mbps) - c/Voz fixa ilim Preço base do lote: 26880.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 8 Designação do lote: Lote 8 - Ligação Internet - (200Mbps/20Mbps) - c/ Voz fixa ilim Preço base do lote: 9240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 9 Designação do lote: Lote 9 - Ligação Internet - (400Mbps/40Mbps) - c/ voz fixa ilim Preço base do lote: 17520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 10 Designação do lote: Lote 10 - Ligações dedicadas - (20Mbps/20Mbps) Preço base do lote: 3960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 11 Designação do lote: Lote 11 - VPN.IP (16Mbps/1Mbps) Preço base do lote: 7350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 12 Designação do lote: Lote 12 - VPN.IP (30Mbps/5Mbps) Preço base do lote: 8450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 13 Designação do lote: Lote 13 - Ligação Datacenter - Internet + serviços conexos Preço base do lote: 25800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Todos Código NUTS: PT300 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Informática Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 21 - 1º Andar Código postal: 9000 060 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291225228 Fax: 00351 291226596 Endereço Eletrónico: dri.srp@gov-madeira.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV Next, através do sítio eletrónico http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional do Plano e Finanças Endereço: Av. Arriaga - Palácio do Governo Código postal: 9004 528 Localidade: Funchal Endereço Eletrónico: srpfinancas@gov-madeira.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Consulta disponível no Sítio da Internet: www.vortalgov.pt e www.gov-madeira.pt/contratacaopublica 13 - CADERNO DE ENCARGOS Consulta disponível no Sítio da Internet: www.vortalgov.pt e www.gov-madeira.pt/contratacaopublica 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo de execução do contrato é de 12 meses a contar do dia 1 de Outubro 2013. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Leonardo Catanho José Cargo: Diretor Regional de Informática 407089578