Anúncio de procedimento n.º 3376/2013, de 5 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Endereço: Jardim Carrilho Videira Código postal: 4050 167 Localidade: Porto Telefone: 00351 222073850 Fax: 00351 223325931 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de 1 mesa de autópsias, 3 sistemas de iluminação, 3 sistemas de ventilação de ar e 3 sistemas de extração de ar Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 59300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 31527260 Valor: 24600.00 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 33933100 Valor: 17000.00 EUR Vocabulário principal: 42520000 Valor: 17700.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: 1 MESA DE AUTÓPSIA Preço base do lote: 17000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33933100 Lote n.º 2 Designação do lote: 3 SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO COM POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO A SISTEMA DE INSUFLAÇÃO DE AR SOBRE A MESA DE AUTÓPSIAS Preço base do lote: 24600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 31527260 Lote n.º 3 Designação do lote: 3 SISTEMAS DE VENTILAÇÃO FORÇADA, PARA EXTRAÇÃO DE AR e 3 SISTEMAS DE INSUFLAÇÃO DE AR. Preço base do lote: 17700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 42520000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Jardim Carrilho Videira 4050-167 Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Delegação do Norte do INML IP Endereço desse serviço: Jardim Carrilho Videira Código postal: 4050 167 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo do INMLCF, I.P. Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Endereço Eletrónico: correio@inml.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Dias Cargo: Diretor do Departamento de Administração Geral do INMLCF, IP 407094145