Anúncio de procedimento n.º 3384/2013, de 5 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Apoio Juridico Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 - Alfragide Código postal: 2614 502 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723390 Fax: 00351 214723144 Endereço Eletrónico: gaj@espap.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: P331/2013 - Aquisição de equipamentos para reforço da infraestrutura de suporte às soluções de serviços partilhados GerFIP e GeRHUP Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 165000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48820000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 - Alfragide País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 50 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artigo 17º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ESPAP, I.P. Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 - Alfragide Código postal: 2614 502 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: gaj@espap.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.ancp.gov.pt/ 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Contratual - 90 por cento Período de Garantia - 10 por cento 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ESPAP, I.P. - Conselho Diretivo Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 Código postal: 2614 502 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: gaj@espap.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Urbano Carvalho Cargo: Técnico Superior 407097897