Anúncio de procedimento n.º 3722/2013, de 23 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Estrada de Santa Luzia Código postal: 4901 858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258802381 Fax: 00351 258802389 Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de MC Clínico - Sacos para colheita de sangue Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de MC Clínico - Sacos para colheita de sangue Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 86942.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141613 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Todos Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deverá apresentar num prazo de 10 dias a contar da notificação da adjudicação os documentos de habilitação referidos nos números 1, 4 e 5 do art.º 81 do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Hospital de Santa Luzia - Estrada de Santa Luzia Código postal: 4901 858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258802381 Fax: 00351 258802389 Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 43 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Endereço: Estrada de Santa Luzia Código postal: 4901 858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258802166 Fax: 00351 258802511 Endereço Eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Ref.ª Interna do procedimento: CA-3314-CPI-A-130703-A O presente procedimento será integralmente disponibilizado na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VortalGOV com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt Em caso de dúvidas relativas ao funcionamento da Plataforma Eletrónica, os concorrentes poderão contactar o n.º 707 20 27 12, das 9h às 19h. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 278/2009 de 02.10 e pelo Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12.07 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco José Gonçalves de Moura Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento 407140306