Anúncio de procedimento n.º 3730/2013, de 23 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento Endereço: Quinta do Mato Código postal: 4765 901 Localidade: Riba de Ave Telefone: 00351 252900780 Fax: 00351 252900789 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conceção e construção da linha de tratamento mecânico simples da unidade de produção de Celorico de Basto Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do procedimento tem como finalidade a conceção e construção da linha de tratamento mecânico simples da unidade de produção de Celorico de Basto Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45222100 Valor: 500000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidade de Produção de Celorico de Basto País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Quinta do Mato Código postal: 4765 901 Localidade: Riba de Ave Telefone: 00351 252900780 Fax: 00351 252900789 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O valor a pagar é de 184,50 EUR, já com IVA incluído, e poderá ser pago em dinheiro, cheque ou transferência bancária para o NIB 0010 0000 4355472000118. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PGP = 0,60 x Pp + 0,40 x Qtp, em que; a) Preço proposto (Pp) - 60% b) Qualidade técnica da proposta (Qtp) - 40% i) Qualidade técnica dos equipamentos - 40% ii) Qualidade funcional e operacional do layout - 40% iii) Qualidade do planeamento dos trabalhos e afectação de meios prevista - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da RESINORTE Endereço: Apartado 27, Codessoso Código postal: 4890 166 Localidade: Celorico de Basto Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Paulo Ribeiro Cargo: Técnico Superior 407143158