Anúncio de concurso urgente n.º 194/2013, de 2 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501128840 - Município de Oliveira do Bairro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de 2.º Grau - Gestão Urbanística e Obras Municipais Endereço: Praça do Município Código postal: 3770 851 Localidade: Oliveira do Bairro Telefone: 00351 234732100 Fax: 00351 234732112 Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção da Área de Acolhimento Empresarial em Ambiente Urbano - Incubadora de Empresas de Oliveira do Bairro Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução dos Trabalhos para Execução da Construção da Área de Acolhimento Empresarial em Ambiente Urbano - Incubadora de Empresas de Oliveira do Bairro Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 280000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213150 Valor: 280000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Oliveira do Bairro País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Código NUTS: PT116 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o Programa de Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de 2.º Grau - Gestão Urbanística e Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 3770 851 Localidade: Oliveira do Bairro Telefone: 00351 234732100 Fax: 00351 234732112 Endereço Eletrónico: dom@cm-olb.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Oliveira do Bairro Endereço: Praça do Município Código postal: 3770 851 Localidade: Oliveira do Bairro Telefone: 00351 234732100 Fax: 00351 234732112 Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O teor integral do Programa de Concurso encontra-se disponível no seguinte endereço eletrónico: www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O teor integral do Caderno de Encargos encontra-se disponível no seguinte endereço eletrónico: www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES No ponto 9, deve ler-se: até às 17 horas, 00 minutos e 00 segundos do 15º dia a contar da data da publicação do anúncio de concurso público urgente na plataforma eletrónica de compras. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mário João Ferreira da Silva Oliveira Cargo: Presidente da Câmara 407169695