Anúncio de procedimento n.º 4321/2013, de 26 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas - Joaquim Gomes Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 535 - Empreitada Construção EEAR (S. Sebastião Feira) Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma EEAR e respetivos emissários gravíticos e conduta elevatória em S. Sebastião da Feira na ligação ao sistema existente Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 64000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232423 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Oliveira do Hospital País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo: - 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta. - 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos; - 1ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Grátis 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço global 60% Valia técnica da proposta 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Gonçalves Veloso Cargo: Administrador - Delegado 407209157