Anúncio de procedimento n.º 4449/2013, de 2 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra Endereço: Largo Dr. Vergílio Horta, s/n Código postal: 2710 592 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Eletrónico: dapr@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de poda, abate seletivo de àrvores, época 2013-2014 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de poda, abate seletivo de àrvores, época 2013-2014 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77211400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Serviço de Poda, abate seletivo de àrvores, época 2013-2014 - Àrea de Intervenção da Divisão de Ambiente e Espaços Verdes Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de Poda, abate seletivo de àrvores, época 2013-2014 - Àrea de Intervenção da Divisão de Ambiente e Espaços Verdes Preço base do lote: 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77211400 Lote n.º 2 Designação do lote: Serviço de Poda, abate seletivo de àrvores, época 2013-2014 - Àrea de Intervenção da Divisão de Serviços Urbanos 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de Poda, abate selectivo de àrvores, época 2013-2014 - Àrea de Intervenção da Divisão de Serviços Urbanos 2 Preço base do lote: 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77211400 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 105 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de aquisição de bens e serviços e aprovisionamento Endereço desse serviço: Travessa do Municipio, n.º 3, cv Código postal: 2710 592 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Eletrónico: dapr@cm-sintra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com a claúsula 20ª do programa de procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Dr. Virgilio Horta, s/n Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Eletrónico: dapr@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Roboredo Seara Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 407221055