Anúncio de procedimento n.º 4517/2013, de 6 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505882000 - Eólica da Arada - Empreendimentos Eólicos da Serra da Arada, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng. Nelson Nobre Endereço: Rua 25 de Abril, 25 Código postal: 4740 571 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253967370 Fax: 00351 253967372 Endereço Eletrónico: geral.edf-en@edf-en.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Sobreequipamento do Parque Eólico Arada Montemuro Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fornecimento, construção, operação e manutenção do sobreequipamento do Parque Éólico Arada Montemuro já em exploração, no regime "chave-na-mão" Outro: Empreitada Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 3 - INDICAÇÃO ADICIONAL O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Parque Eólico Arada Montemuro País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: São Pedro do Sul Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 250 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do procedimento Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados: Eólica da Arada- Empreendimentos Eólicos da Serra da Arada, S.A. Endereço desse serviço: Rua 25 de Abril, 25 Código postal: 4740 571 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253967370 Fax: 00351 253967372 Endereço Eletrónico: geral.edf-en@edf-en.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do procedimento e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do procedimento: 1000 (mil) EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 8 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa do Procedimento de Negociação 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa do Procedimento de Negociação 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o Programa do Procedimento de Negociação 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Eólica da Arada - Empreendimentos Eólicos da Serra da Arada, S. A. Endereço: Rua 25 de Abril, 25 Código postal: 4740 571 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253967370 Fax: 00351 253967372 Endereço Eletrónico: geral.edf-en@edf-en.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/05 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES A participação no presente procedimento de negociação depende da prévia inscrição na respetiva plataforma eletrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Castilho Labisa Cargo: Advogado 407234291