Anúncio de procedimento n.º 4923/2013, de 2 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600081583 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Endereço: Rua 5 de Outubro e ou Avª Bissaya Barreto-Apartado 7001 Código postal: 3046 851 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239802850 Fax: 00351 239442648 Endereço Eletrónico: esenfc@esenfc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Saúde Escolar - Assistência de Enfermagem Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Saúde Escolar - Assistência de Enfermagem Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 28600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85141200 Valor: 28600.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua 5 de Outubro País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os mencionados no artº 22 do programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro e ou Avª Bissaya Barreto Código postal: 3046 851 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239802850 Fax: 00351 239442648 Endereço Eletrónico: esenfc@esenfc.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: gatewit - http://www.compras públicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Escoal Superior de Enfermagem de Coimbra Endereço: Rua 5 de Outubro e ou Avª Bissaya Barreto Código postal: 3046 851 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239802850 Fax: 00351 239442648 Endereço Eletrónico: esenfc@esenfc.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/10/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Manuel Dias Henriques Cargo: Vice Presidente da ESEnfC 407286545