Anúncio de procedimento n.º 5404/2013, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506656128 - Município de Paredes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMONIO Endereço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255782155 Endereço Eletrónico: SONIA.PAIVA@CM-PAREDES.PT 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO A GRANEL - GASOLEO Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIARIO A GRANEL - GASOLEO Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09134100 Valor: 160000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICIPIO DE PAREDES País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Paredes Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SÃO OS QUE CONSTAM DO ARTIGO 15º DO PROGRAMA DE CONCURSO QUE FICARÁ DISPONIVEL NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA EM USO NO MUNICIPIO 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MUNICIPIO DE PAREDES DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS, ADMINISTRTAIVOS E FINANCEIROS DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO Endereço desse serviço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255782155 Endereço Eletrónico: SONIA.PAIVA@CM-PAREDES.PT 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALNEXT 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CAMARA MUNICIPAL DE PAREDES Endereço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255782155 Endereço Eletrónico: CMPAREDES@CM-PAREDES.PT 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: PEDRO DINIS DA SILVA MENDES, DR. Cargo: VICE PRESIDENTE DA CÂMARA 407366702