Anúncio de procedimento n.º 5419/2013, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500498601 - CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Contratualização, Compras e Serviços Gerais Endereço: CALÇADA DO DUQUE Nº 20 Código postal: 1249 109 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 211023839 Fax: 00351 211023929 Endereço Eletrónico: cls@org.cp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Seguro de Acidentes Pessoais dos trabalhadores da CP, da CP Carga e da EMEF. Descrição sucinta do objeto do contrato: Garantia do risco de Acidentes Pessoais para os trabalhadores, administradores e membros dos conselhos fiscais das entidades adjudicantes. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 13.13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66512100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIREÇÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS Endereço desse serviço: CALÇADA DO DUQUE Nº 20 Código postal: 1249 109 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 211023839 Fax: 00351 211023929 Endereço Eletrónico: cls@org.cp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 18 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: CALÇADA DO DUQUE Nº 20 Código postal: 1249 109 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 211023839 Fax: 00351 211023929 Endereço Eletrónico: cls@org.cp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró Cargo: Presidente do Conselho de Administração Nome: Cristina Pinto Dias Cargo: Vice - Presidente do Conselho de Administração 407372494