Anúncio de procedimento n.º 5487/2013, de 7 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503178306 - ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ICETA/Secretaria Geral/ Maria José Cunha Endereço: Praça Coronel Pacheco nº 15 - 6º andar Código postal: 4050 453 Localidade: Porto Telefone: 00351 226069420 Fax: 00351 226060097 Endereço Eletrónico: mpcunha@iceta.up.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e instalação de um sistema de microcalorimetria para caraterização de sistemas membranares Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e instalação de um sistema de microcalorimetria para caraterização de sistemas membranares Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38418000 Valor: 150000.00 EUR Vocabulário complementar: FG11 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Universidade do Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ICETA - Serviço de Gestão de Projetos Endereço desse serviço: Praça Coronel Pacheco, nº 15 - 6 º andar Código postal: 4050 453 Localidade: Porto Telefone: 00351 226067420 Fax: 00351 226060097 Endereço Eletrónico: iceta@iceta.up.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Baltazar Manuel Romão de Castro Endereço: Rua D. Manuel II, Apartado 55142 Código postal: 4051 401 Localidade: Porto Telefone: 00351 226069420 Fax: 00351 226060097 Endereço Eletrónico: iceta@iceta.up.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria José Cunha Cargo: Secretaria Geral 407382221