Anúncio de concurso urgente n.º 269/2013, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando da Logística Direção de Infraestruturas Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723698 Fax: 00351 214723849 Endereço Eletrónico: di_repea_chf@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de tintas e esferas de vidro para a execução de sinalização horizontal em pavimentos aeronáuticos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 44500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44811000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os bens a fornecer deverão ser entregues pelo Adjudicatário nas instalações da Repartição de Engenharia de Aeródromos, Rua dos Pioneiros da Aviação, em Alverca do Ribatejo, na condição DDP - Incoterms 2010 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no artigo 7.º do Programa do Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando da Logística Direção de Infraestruturas Repartição de Engenharia de Aeródromos Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723698 Fax: 00351 214723849 Endereço Eletrónico: di_repea_chf@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: di_repea_chf@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 407388087