Anúncio de procedimento n.º 6159/2013, de 9 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503879614 - Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel Gomes Endereço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira Código postal: 4740 204 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253964182 Fax: 00351 253964183 Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de energia - gás natural - para as Piscinas Foz do Cávado Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gás natural para as Piscinas Foz do Cávado Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 83000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Valor: 83000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 4740-204 Esposende País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Esposende Código NUTS: PT112 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os considerados no Programa do Concurso, no art.º 15, designadamente: 1. Declaração emitida conforme anexo II do CCP; 2. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alineas b) e i) do art.º 55º do CCP; 3 Documento comprovativo da situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças, conforme previsto, respetivamente nas alineas d) e e) do art.º 55º do CCP; 4. Cópia ou n.º da Certidão permanente; 5. Cópia da licença de comercialização de gás natural, válida em Portugal 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos e Financeiros da Esposende 2000, EM Endereço desse serviço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira Código postal: 4740 204 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253964182 Fax: 00351 253964183 Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, EM, Sociedade Unipessoal, Lda Endereço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira Código postal: 4740 204 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253964182 Fax: 00351 253964183 Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público n.º 1/2013 Local de ponto de entrega CUI: PT1601000000327404YC Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Gomes Cargo: Assistente de direção 407454214