Anúncio de procedimento n.º 868/2014, de 19 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Turismo Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos Portugal 2014 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte e passageiros, em autocarros, com motorista Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 170281.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Valor: 170281.94 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aveiro Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 10408.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 2 Designação do lote: Beja Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 6838.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 3 Designação do lote: Braga Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 12433.38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 4 Designação do lote: Bragança Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 10670.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 5 Designação do lote: Castelo Branco Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 5783.82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 6 Designação do lote: Coimbra Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços e autocarros Preço base do lote: 4594.72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 7 Designação do lote: Évora Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 1127.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 8 Designação do lote: Faro Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 15651.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 9 Designação do lote: Guarda Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 8710.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 10 Designação do lote: Leiria Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 5843.98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 11 Designação do lote: Lisboa Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 33221.48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 12 Designação do lote: Portalegre Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 5335.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 13 Designação do lote: Porto Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 6520.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 14 Designação do lote: Santarém Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 1791.64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 15 Designação do lote: Setúbal Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 16711.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 16 Designação do lote: Viana do Castelo Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 16807.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 17 Designação do lote: Vila Real Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 5302.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 Lote n.º 18 Designação do lote: Viseu Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de autocarros Preço base do lote: 2529.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60172000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos nas peças processuais 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Turismo Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Ribeiro Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 407630746