Anúncio de procedimento n.º 849/2014, de 19 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504595067 - Escola Profissional Amar Terra Verde, L.da Endereço: Praça das Comunidades Geminadas, nº 1 Código postal: 4730 028 Localidade: Vila Verde Telefone: 00351 253322016 Fax: 00351 253321159 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@epatv.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de eletricidade em regime de mercado livre, para os locais de consumo PT0002000102584908HN e PT0002000100572061HX. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71314100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda. - Sede, Praça das Comunidades Geminadas, nº 1, 4730-028 Vila Verde e Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda. - Delegação de Amares, Rua Castelo de Almourol, nº 13, 4720-155 Amares País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Praça das Comunidades Geminadas, nº 1 Código postal: 4730 028 Localidade: Vila Verde Telefone: 00351 253322016 Fax: 00351 253321159 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@epatv.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Departamento Administrativo e Financeiro Endereço: Praça das Comunidades Geminadas, nº 1 Código postal: 4730 028 Localidade: Vila Verde Telefone: 00351 253322016 Fax: 00351 253321159 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@epatv.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Luís da Matos Nogueira Cargo: Diretor Geral 407631629